Enunciado
No contrato de doação, a doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada de que forma?
Alternativas
- A.doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada A contemplativa.
- B.mista.
- C.conjuntiva.
- D.divisível.
- E.híbrida.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C) está correta, pois a doação de um mesmo bem a mais de uma pessoa é chamada de doação conjuntiva, hipótese em que, em regra, presume-se a distribuição em partes iguais entre os donatários.
Por que as demais estão erradas: A) A alternativa A) está errada, pois “contemplativa” não é a denominação técnica da doação feita a mais de uma pessoa; pode haver doação contemplativa ou remuneratória em outros contextos, mas não é o caso. B) A alternativa B) está errada, pois doação mista é aquela que combina liberalidade com negócio oneroso, como venda por preço inferior ao valor real, e não a pluralidade de donatários. D) A alternativa D) está errada, pois “divisível” se refere à possibilidade de fracionamento do objeto ou da obrigação, não ao nome da doação feita a vários donatários. E) A alternativa E) está errada, pois “híbrida” não é a classificação civilista própria para a doação de bem a mais de uma pessoa.
Por que as demais estão erradas: A) A alternativa A) está errada, pois “contemplativa” não é a denominação técnica da doação feita a mais de uma pessoa; pode haver doação contemplativa ou remuneratória em outros contextos, mas não é o caso. B) A alternativa B) está errada, pois doação mista é aquela que combina liberalidade com negócio oneroso, como venda por preço inferior ao valor real, e não a pluralidade de donatários. D) A alternativa D) está errada, pois “divisível” se refere à possibilidade de fracionamento do objeto ou da obrigação, não ao nome da doação feita a vários donatários. E) A alternativa E) está errada, pois “híbrida” não é a classificação civilista própria para a doação de bem a mais de uma pessoa.
Base legal
Código Civil, art. 551: “Salvo declaração em contrário, a doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual.” Base doutrinária: a doação feita conjuntamente a mais de um donatário é denominada doação conjuntiva.