Enunciado
Maria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civil. Maria quer vendê-lo. Deu ciência aos demais proprietários e todos sinalizaram que querem exercer direito de preferência. Com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
Na venda de parte indivisa a estranho, os demais condôminos têm preferência em igualdade de condições. Concorrendo vários, prefere primeiro quem tiver benfeitorias de maior valor; inexistindo benfeitorias, quem possuir o maior quinhão; persistindo igualdade, todos podem adquirir proporcionalmente mediante depósito do preço.
Base legal: Código Civil, art. 504 e parágrafo único.
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