Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Obrigação de concorrer para muro divisório entre prédios

Question

Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José disse que não contribuiria, já que quem queria construí-lo era João. Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Accepted Answer

José tem a obrigação de contribuir. O muro vai demarcar a divisão com sua propriedade, sendo sua obrigação custear metade;

Answer

José não tem a obrigação de contribuir. João até pode construir o muro, mas às suas expensas;

Answer

José tem a obrigação de contribuir. Mas, caso não o faça durante a obra, João não terá direito a ressarcimento após ela concluída;

Answer

João não pode construir o muro divisório sem a autorização de José;

Answer

José não tem a obrigação de contribuir durante a obra, sendo direito potestativo seu custear ou não o muro divisório. João não terá direto a ressarcimento após o muro pronto.

Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Obrigação de concorrer para muro divisório entre prédios

Enunciado

Gabarito: A

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema