Enunciado
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José disse que não contribuiria, já que quem queria construí-lo era João. Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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Gabarito: A
Os confinantes são obrigados, de acordo com os costumes locais, a concorrer em partes iguais para as despesas de construção e conservação dos tapumes divisórios. A obrigação decorre da lei e a jurisprudência admite ressarcimento posterior ao vizinho que suportou sozinho a despesa necessária.
Base legal: Código Civil, art. 1.297, caput e § 1º; STJ, direito de regresso pelas despesas de tapagem.
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