Enunciado
Em razão de uma crise de apendicite, Silvia precisou realizar uma intervenção cirúrgica no Hospital Americano da Coreia, mantido pela Associação Beneficente de Moiporá. O médico cirurgião de Silvia não pertencia ao corpo médico do hospital, porém utili zava o centro cirúrgico e sua estrutura frequentemente, em razão de contrato com a mantenedora. Durante a cirurgia, a paciente teve complicações, causadas por falha pontual no funcionamento de equipamentos do centro cirúrgico, que agravaram seu estado de s aúde no pós - operatório. Apesar de ter recebido alta após duas semanas de internação, a paciente ficou com cicatrizes no lugar da cirurgia, obrigando - a a fazer duas plásticas reparadoras para minimizar o dano estético. Silvia, orientada por sua advogada, a juizou ação de responsabilidade civil em face da Associação Beneficente de Moiporá, visando a receber indenização por danos morais e estéticos. Considerando - se tal narrativa, é correto afirmar que a Associação Beneficente de Moiporá, na condição de mantenedora do Hospital Americano da Coreia:
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Gabarito: D
A alternativa D corresponde ao gabarito oficial: a mantenedora do hospital responde objetivamente perante a paciente pelos danos decorrentes de defeito na prestação do serviço hospitalar, mas, conforme a formulação adotada pela banca, essa responsabilidade seria subsidiária, tornando-se efetiva diante da impossibilidade de ressarcimento pelo médico cirurgião.
Base legal: Código de Defesa do Consumidor, arts. 14, caput e § 3º, e 3º, § 2º: o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo prova de inexistência do...
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