Enunciado
Considere as seguintes hipóteses: i) Paulo renunciou à herança de seu pai, Falcão; ii) Priscila foi excluída da sucessão de sua mãe, Maria José, por indignidade; iii) Carlos e Alberto, pai e filho respectivamente, são comorientes. Herdarão por representação os filhos de:
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Gabarito: B
Conforme o gabarito oficial, apenas os filhos de Alberto herdarão por representação na sucessão do avô Carlos, pois, na comoriência entre pai e filho, não há transmissão sucessória entre eles, admitindo-se a chamada dos descendentes do filho na linha descendente.
Base legal: Código Civil, arts. 8º, 1.811, 1.816, 1.851 e 1.852: a comoriência impede a transmissão sucessória entre os comorientes; o renunciante não é representado por seus descendentes; o direito de representação dá-se na linha...
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