Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Mandato, procuração e eficácia de ato praticado em nome de sociedade

Question

A so ciedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da socieda de. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade. Nesse ce nário, o contrato de empréstimo é:

Accepted Answer

válido, porém, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., apenas produz efeitos perante Carolina.

Answer

válido e eficaz, ainda que tenha ocorrido o falecimento de suas únicas sócias;

Answer

anulável, mas pode ser convalidado pelos sócios que substituírem as sócias falecidas no contrato social;

Answer

inválido, pois a procuraç ão é o instrumento do contrato de mandato e este se extingue com a morte do mandante;

Answer

anulável, pois, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., a procuração perdeu sua eficácia;

Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Mandato, procuração e eficácia de ato praticado em nome de sociedade

Enunciado

Gabarito: E

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