Enunciado
A so ciedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da socieda de. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade. Nesse ce nário, o contrato de empréstimo é:
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Gabarito: E
O contrato é considerado válido quanto à sua formação, pois Carolina praticou o ato nos limites formais da procuração; contudo, diante do falecimento das únicas sócias e da perda de eficácia da representação social, o ato não vincula automaticamente a sociedade, produzindo efeitos apenas em relação à mandatária/representante que o praticou.
Base legal: Código Civil, arts. 653 e 682, II, sobre mandato e causas de extinção; arts. 662 e 663 do Código Civil, sobre atos praticados sem poderes ou com poderes insuficientes e sua ineficácia em relação ao representado, salvo...
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