Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Ausência e sucessão do ausente

Question

Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o seu domicílio. Seus familiares procuraram em todos os luga res a que habitualmente ia e buscaram notícias junto aos seus amigos e a pessoas que estavam nos lugares por onde Robson teria passado ao caminhar, mas ninguém sabia dele. Robson é divorciado há muitos anos e tem um primo em outra cidade chamado Aderbal, a lém de dois filhos que moram com ele: Cláudio, de 23 anos, e Laura, de 21 anos. Sobre a ausência de Robson, é correto afirmar que:

Accepted Answer

se for provado que Robson conta oitenta anos de idade na data da propositura da ação de ausência, e que datam de cinco anos as últimas notícias dele, é possível requerer diretamente a abertura da sucessão d efinitiva;

Answer

todos os herdeiros, na fase de sucessão provisória da ação de ausência, podem ser imitidos na posse dos bens do ausente, desde que ofereçam garantia da restituição;

Answer

a morte de Robson será presumida com a abertura da sucessão provisória, mas, se ele retornar em até dez anos dessa data, poderá reaver os bens no estado em que se encontrarem;

Answer

se Robson retornar na fase de sucessão provisória, provad o qu e sua ausência se deu de forma voluntária e imotivada, perderá os bens em benefício dos herdeiros necessários;

Answer

a existência de mandatário que possa e queira administrar os bens de Robson, com poderes suficientes para tal, impede a propositura da ação d e ausência com abertura da sucessão provisória em qualquer tempo.

Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Ausência e sucessão do ausente

Enunciado

Gabarito: B

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