Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Juros moratórios legais após a Lei nº 14.905/2024

1. A.taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), sem qualquer dedução, inclusive se for negativa;
2. B.taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzida apenas do índice de correção monetária, inclusive se for negativa;
3. C.taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzida apenas do índice de correção monetária, salvo se for negativa, situação em que será considerada equivalente a zero;
4. D.taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), somada apenas ao índice de correção monetária, salvo se for negativa, situação em que será considerada equivalente a zero;
5. E.taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), somada apenas a o índice de corre ção monetária, inclusive se for negativa.

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