Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 10: Direito das coisas e proteção possessória

1. A.Caso seja instituído o usufruto em favor de dois usufrutuários, o falecimento de um deles gerará de pleno direito o acréscimo ao sobrevivente.
2. B.Ao efetuar o desdobramento da posse, o proprietário perde a condição de possuidor.
3. C.Para fins de proteção possessória, deve ser demonstrado algum vício objetivo da posse, não sendo imprescindível a constatação de má-fé do esbulhador.
4. D.O conceito de multipropriedade, que perpassa a análise de uso compartilhado, fere o atributo de exclusividade da propriedade. ||301_TJPR_001_01N586655|| CESPE | CEBRASPE – TJ_PR – Aplicação: 2017

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