Enunciado
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois a proteção possessória objetiva tutelar a posse contra turbação, esbulho ou ameaça, bastando a demonstração do vício objetivo do ato agressor, não sendo indispensável provar a má-fé subjetiva do esbulhador.
Base legal: Código Civil, arts. 1.196, 1.197 e 1.210, sobre posse direta, posse indireta e proteção possessória; art. 1.411 do Código Civil, sobre usufruto simultâneo e ausência de direito de acrescer sem estipulação; arts. 1.358-B...
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