Enunciado
Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado. Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do STJ, o magistrado deverá
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Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois, conforme entendimento do STJ, o pai registral que pretende anular o registro de nascimento deve demonstrar não apenas a inexistência de vínculo biológico por exame de DNA, mas também vício de consentimento, como erro ou coação, especialmente diante da proteção à filiação socioafetiva.
Base legal: Entendimento jurisprudencial do STJ: a anulação de registro civil de nascimento por pai registral exige prova da inexistência de vínculo biológico e demonstração de vício de consentimento, como erro ou coação...
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