Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 3: Anulação de registro de nascimento e paternidade registral

Question

Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado. Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do STJ, o magistrado deverá

Accepted Answer

exigir, além do exame de DNA, prova robusta de que Eduardo fora induzido a erro ou coagido a registrar o filho de outrem como seu.

Answer

considerar suficiente a comprovação da ausência de vínculo genético entre Eduardo e o filho registrado e declarar a anulação do registro de nascimento.

Answer

considerar irrelevante o resultado do exame de DNA, uma vez que o registro de nascimento, após formalizado, não é passível de anulação.

Answer

reconhecer como nulo de pleno direito o registro de nascimento.

Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 3: Anulação de registro de nascimento e paternidade registral

Enunciado

Gabarito: D

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