Enunciado
Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financeiras, Fábio chamou Eliana de prostituta, por ela estar em um novo relacionamento, e a agrediu, causando-lhe lesão corporal de natureza grave. À luz do Código Civil, é correto afirmar que Fábio
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Gabarito: A
Fábio poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial, pois o Código Civil prevê a perda do poder familiar quando o genitor pratica lesão corporal grave contra o outro titular do poder familiar, nas hipóteses legais de violência doméstica/familiar ou menosprezo/discriminação à condição de mulher.
Base legal: Código Civil, art. 1.638, parágrafo único, inciso I, alínea 'a', incluído pela Lei nº 13.715/2018: perderá por ato judicial o poder familiar aquele que praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar...
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