Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 30: Responsabilidade civil dos hospitais nas relações de consumo

1. A.é objetiva, seja quando a hipótese versar sobre danos decorrentes de seus próprios serviços (internação, refeições etc.), seja quando decorrer dos serviços prestados por médicos, mesmo que não haja vínculo de emprego ou subordinação;
2. B.é objetiva quando a hipótese versar sobre danos decorrentes de seus próprios serviços (internações, refeições etc. ), mas dependerá de comprovação da culpa profissional do médico que lá atuar com vínculo de emprego ou subordinação;
3. C.é objetiva quando a hipótese versar sob re danos decorrentes de seus próprios serviços (internações, refeições etc. ), mas dependerá de comprovação da culpa profissional do médico que lá atuar sem vínculo de emprego ou subordinação;
4. D.fica excluída, ainda que seja objetiva, quando se tratar de infecção hospitalar, por se tratar de dano iatrogênico;
5. E.fica caracterizada, por serviços próprios, pelo chamado dano iatrogênico.

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