Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 42: Direito das Obrigações

1. A.O cedente responde tanto pela existência quanto pela solvência do crédito, independentemente de estipulação contrat ual, pois a cessão onerosa presume responsabilidade integral.
2. B.O cedente responde apenas pela solvência do devedor, salvo convenção em contrário, sendo irrelevante o fato de o crédito não existir ao tempo da cessão.
3. C.O cedente, na cessão onerosa, res ponde pela existência do crédito ao tempo da cessão, independentemente de culpa, e pela solvência do devedor apenas se assim tiver sido pactuado.
4. D.O cedente não responde por qualquer aspecto do crédito, pois a cessão transmite o risco integral ao cessio nário, que assume a possibilidade de inexistência ou insolvência do devedor.
5. E.A responsabilidade do cedente pela existência do crédito só se configura em caso de má - fé, aplicando - se a mesma regra prevista para a cessão gratuita.

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