Enunciado
O fenômeno da colisão de normas constitucionais caracteriza-se pela I insuficiência de critérios tradicionais de solução de conflitos. II adequação da técnica de subsunção para decidir casos concretos. III necessidade de ponderação para encontrar resultado adequado. Assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque os itens I e III estão certos. O item I é verdadeiro pois os critérios clássicos de solução de conflitos (hierárquico, cronológico e de especialidade) são insuficientes para resolver colisões entre normas constitucionais de mesma hierarquia.
Base legal: Doutrina de Robert Alexy (Teoria dos Direitos Fundamentais) sobre a distinção entre regras e princípios, em que as regras se aplicam por subsunção (tudo ou nada) e os princípios por ponderação (mandamentos de...
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