Enunciado
Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular - se da naci onalidade brasileira, viver em um país do Oriente Médio e adquirir uma nova nacionalidade, o que, ao seu ver, facilitaria a formação de uma família e a inserção no respectivo mercado de trabalho. À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando o obje tivo de dissolver o vínculo jurídico que o une à República Federativa do Brasil, Antônio concluiu corretamente que
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque, no presente momento, Antônio ainda não adquiriu a nova nacionalidade. De acordo com o art. 12, § 4º, II, da CF/88 (com redação dada pela EC nº 131/2023), o pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira só é admitido desde que não resulte em apatridia, o que impede o requerimento imediato por parte de Antônio.
Base legal: Artigo 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional nº 131/2023)
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