Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Ministério Público

Question

Foi instaurado procedimento de investigação penal (PIC) no âm bito de uma Promotoria de Justiça com atribuição na matéria. A investigação revelou - se complexa, considerando que tinha como objeto a atuação de organização criminosa de grande potencial lesivo para o interesse público, estendendo - se por diversos Município s do estado. Por tal razão, certos setores da Procuradoria - Geral de Justiça cogitaram fortalecer a atuação do Ministério Público na condução do referido PIC. Na situação descrita, é correto afirmar que é

Accepted Answer

vedada a designação do Centro de Apoio Operacional da respectiva área em auxílio à Promotoria de Justiça.

Answer

possível a designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), haja, ou não, aquiescência do Promotor de Justiça, pois a matéria ultrapassa a esfera territor ial de atuação deste agente.

Answer

somente é possível a designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), considerando a necessidade de despersonalização da atuação, sendo exigida a aquiescência do Promotor de Justiça que conduz o PIC.

Answer

vedada a designação de outro Promotor de Justiça, do Centro de Apoio Operacional da respectiva área ou do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em auxílio, considerando o princípio do promotor natural.

Answer

possível a designação de outro Promotor de Justiça, do Centro de Apoio Operacional da respectiva área ou do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em auxílio, desde que haja aquiescência Promotor de Justiça que conduz o PIC.

Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Ministério Público

Enunciado

Gabarito: A

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema