Enunciado
A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C é correta: a Constituição de 1891 estruturou a dualidade entre Justiça Federal e Justiças estaduais, e a Constituição de 1934 constitucionalizou a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho. A é falsa porque a Carta de 1824 previa quatro Poderes, incluindo o Moderador. B ignora outras Cartas outorgadas, especialmente a de 1937, e simplifica indevidamente a classificação histórica.
Base legal: Constituições de 1824, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988.
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