Enunciado
Direito Constitucional A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo : A alternativa está correta porque o princípio republicano, adotado pelo Brasil como forma de governo (art. 1º, caput, da CF/88), pressupõe a igualdade de todos perante a lei e a rejeição a privilégios de nascimento, títulos de nobreza ou distinções de classe, harmonizando-se diretamente com o princípio da isonomia.
Base legal: Artigo 1º, caput, e Artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
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