Enunciado
Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa B. A letra B define o poder originario como instituidor de nova ordem, com ruptura juridica em relacao a precedente, sem exigir necessariamente outro territorio ou povo.
Base legal: Constituicao, art. 60 e ADCT; STF, jurisprudencia sobre recepcao do direito pre-constitucional.
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