Enunciado
Sobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa C. A letra C reproduz a modulacao por dois tercos do STF por seguranca juridica ou excepcional interesse social. A limita indevidamente o controle material; B admite embargos infringentes e rescisoria que a lei veda; D nega todo controle preventivo; E considera alteracao redacional sem mudanca de sentido como emenda sujeita a retorno.
Base legal: Constituicao, arts. 97, 102 e 103; Lei 9.868/1999, arts. 26 e 27.
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