Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre...

Question

Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre pintora italiana, e Jorge, um escritor brasileiro. Quando de seu nascimento, seus pais o registraram apenas perante o registro civil italiano. Luca nunca procurou se informar sobre seu direito à nacionalidade brasileira, mas, agora, vislumbrando seu futuro, ele entra em contato com um escritório especializado, a fim de saber se e como poderia obter a nacionalidade brasileira. Assinale a opção que apresenta, em conformidade com a legislação brasileira, o procedimento indicado pelo escritório.

Accepted Answer

Luca deverá ir residir no Brasil e fazer a opção pela nacionalidade brasileira.

Answer

Luca não tem direito à nacionalidade brasileira, eis que seu pai não estava ou está a serviço do Brasil.

Answer

Luca não poderá mais obter a nacionalidade brasileira, tendo em vista que já é maior de idade.

Answer

Luca tem direito à nacionalidade brasileira, mas, ainda que a obtenha, não será considerado brasileiro nato.

Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre...

Enunciado

Gabarito: D

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