Enunciado
Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por um líder religioso de sua crença. Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estão temerosos de que a presença do referido líder coloque em risco a permanência de Carlos no hospital, em virtude de representar uma vertente religiosa não aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. Os parentes de Carlos o procuram, como advogado(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital
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Gabarito: B
o hospital não pode negar assistência espiritual compatível com a crença do paciente apenas por divergir de sua orientação religiosa institucional.
Base legal: Constituição Federal, art. 5º, VI e VII, e Lei nº 9.982/2000, sobre liberdade religiosa e assistência religiosa em entidades hospitalares.
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