Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 45: Composicao e competencias do Conselho de Defesa Nacional

1. A.Presidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
2. B.Ministro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
3. C.Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso.
4. D.Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
5. E.Ministro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

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