Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 10: Potenciais de energia hidráulica

1. A.somente pode ser realizado mediante concessão da União, proprietária do potencial de energia hidráulica, que avaliará os benefícios da atividade para o interesse nacional, não sendo cabível a autorização;
2. B.pode ser livremente realizado, considerando que ocorrerá no interior da propriedade de João, o que sempre afasta a necessidade de autorização dos órgãos de controle;
3. C.por se tratar de energia renovável, sempre será necessária a autorização da União, o que se dará em caráter precário, não sendo cabível o regime de concessão;
4. D.independe de autorização ou de concessão da União, considerando a capacidade da energia a ser obtida a partir desse aproveitamento;
5. E.por envolver energia hidráulica, depende de autorização ou concessão da União, que é a proprietária do respectivo potencial.

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