Enunciado
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes. O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. O item está errado porque a expressão "erosão da consciência constitucional", usada pelo STF (Min. Celso de Mello), está ligada à omissão do Poder Público, e não a atos legislativos comissivos.
Base legal: Fundamento: ARE 639.337 AgR (STF, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello) "O Poder Público - quando se abstém de cumprir, total ou parcialmente, o dever de implementar políticas públicas definidas no próprio texto...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 90: Imunidades parlamentaresMais questões sobre o tema
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 37: Controle de constitucionalidade
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 38: Controle de constitucionalidade
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 9: Controle de constitucionalidade
- Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 98: Controle de constitucionalidade