Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Liberdade de expressão e direito de imagem em documentário biográfico

Question

Abolitio, famoso cinegrafista, resolveu contar a vida de Arresto, craque do futebol, em um documentário. Em determinada altura da narrativa, menciona - se Precatório, goleiro que teria tomado um vergonhoso drible de Ar resto. Ambos, Arresto e Precatório, processam Abolitio, demandando indenização por danos morais por violação a seus direitos autorais e de imagem. Nesse caso:

Accepted Answer

ambos os pedidos são improcedentes;

Answer

procede o pleito de Arresto, desde que provado o prejuízo, mas não o de Precatório;

Answer

ambos os pedidos são procedentes, desde que haja prova do prejuízo sofrido por cada qual;

Answer

procede o pleito de Arresto, independentemente de prova do prejuízo diante do intuito lucrativo, mas não o de Pre catório;

Answer

ambos os pedidos são procedentes, dispensada prova do prejuízo sofrido por cada qual, diante do intuito lucrativo do documentário.

Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Liberdade de expressão e direito de imagem em documentário biográfico

Enunciado

Gabarito: A

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