Enunciado
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há décadas. Ato contí nuo, foi publicada a nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostrar am insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade. A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
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Gabarito: B
A Constituição é dogmática porque foi elaborada em um momento determinado, por um órgão constituinte identificado, incorporando valores e ideologias então dominantes no movimento revolucionário.
Base legal: Base doutrinária: classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração em históricas e dogmáticas; e classificação ontológica de Karl Loewenstein em normativas, nominais e semânticas. Constituição dogmática é...
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