Enunciado
A respeito dos métodos de interpretação constitucional e da técnica da interpretação conforme a Constituição, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são técnicas decisórias de controle de constitucionalidade que preservam o texto normativo, mas ajustam ou restringem seu alcance normativo, sendo tratadas pela doutrina como decisões intermediárias/manipulativas em situações de imperfeição constitucional da norma.
Base legal: Lei 9.868/1999, art. 28, parágrafo único: a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de...
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