Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 57: Métodos de interpretação constitucional e técnicas decisórias no controle de...

1. A.respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta. A A busca das pré-compreensões do intérprete para definir o sentido da norma caracteriza a metódica normativo-estruturante.
2. B.O método de interpretação científico-espiritual é aquele que orienta o intérprete a identificar tópicos para a discussão dos problemas constitucionais.
3. C.A interpretação conforme a constituição não pode ser aplicada em decisões sobre constitucionalidade de emendas constitucionais.
4. D.A interpretação conforme a constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas.
5. E.A interpretação conforme a constituição é admitida ainda que o sentido da norma seja unívoco, pois cabe ao STF fazer incidir o conteúdo normativo adequado ao texto constitucional.

Próxima questão desta prova