Enunciado
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar assertivas que se mostrassem harmônicas com os alicerces estruturais do Direito da Antidiscriminação. O grupo Alfa sustentou que a base filosófica da antidiscriminação está lastreada na igualdade formal plena. O grupo Beta, por sua vez, defendeu que a igualdade entre os distintos segmentos da espécie humana há de ser construída a partir de um padrão idealístico de nivelamento existencial, não se harmonizando com construções teóricas que busquem censurar o tratamento diferenciado realizado em uma perspectiva indireta. Por fim, o grupo Gama defendeu que o combate à denominada discriminação reversa é uma das formas de se construir a igualdade plena na realidade fenomênica. Ao an alisar essas assertivas, os jurados concluíram, corretamente, que:
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Gabarito: B
Todas as assertivas estão erradas.
Base legal: Constituição Federal, art. 3º, III e IV, e art. 5º, caput, que consagram a igualdade e o objetivo de reduzir desigualdades e promover o bem de todos sem discriminações. Base doutrinária: Direito da Antidiscriminação...
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