Enunciado
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque são bens da União “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” (art. 20, XI, da CF).
Base legal: Fundamento: arts. 20, XI, e 231 da Constituição Federal Art. 20. São bens da União: (...) XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Art. 231, § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 56: Direitos PolíticosMais questões sobre o tema
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 62: Povos Indígenas
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 75: Imunidades parlamentares
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 79: Acesso do advogado aos autos da investigação
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 80: Inviolabilidade do domicílio
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 69: Estado de coisas inconstitucional