Enunciado
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque são bens da União “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” (art. 20, XI, da CF).
Base legal: Fundamento: arts. 20, XI, e 231 da Constituição Federal Art. 20. São bens da União: (...) XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Art. 231, § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...
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