Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 55: Povos Indígenas

1. A.As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.
2. B.Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.
3. C.A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
4. D.Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.

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