Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Foram iniciados estudos, no âmbito do Ministério X, com o objetivo de iniciar...

1. A.por se tra tar de grupo historicamente vulnerável, as medidas a serem delineadas não podem assumir contornos pro tempore.
2. B.não destoam da ratio essendi das ações afirmativas os efeitos discriminatórios a serem causados em grupos não contemplados.
3. C.as ações afir mativas estão lastreadas na mutabilidade do ambiente sociopolítico, não sendo fruto de meras previsões normativas lastreadas na desigualdade de tratamento.
4. D.é necessário que as ações afirmativas estejam lastreadas no equilíbrio entre a igualdade formal e a igualdade material, de modo que não haja preponderância de nenhum desses vetores.
5. E.a construção da igualdade material é alcançada justamente com a igualdade na lei, havendo uma contradição argumentativa na pretendida ruptura de paradigmas afetos a e ssa última.

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