Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: João, oficial da Força Armada brasileira, após regular processo judicial, no...

1. A.a perda d o posto e da patente é efeito da condenação, caso a sentença tenha sido proferida pela Justiça Militar.
2. B.a perda do posto e da patente é efeito da condenação, caso a sentença tenha sido proferida pela Justiça Comum.
3. C.a pena privativa de liberdade apl icada a João não acarreta a perda do posto e da patente e não permite que um tribunal militar venha a avaliar a conveniência de adotar essas medidas.
4. D.João deve ser submetido a julgamento por tribunal militar de caráter permanente, em tempo de guerra, p odendo perder o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
5. E.João deve ser submetido a julgamento por tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, podendo perder o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.

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