Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Teorias da interpretação constitucional e escolas hermenêuticas

O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, suste ntou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do Direito, que legitimam a modificação de significados normativos apesar da imutabilidade dos significantes a que se referem, o que sofre grande inf luência dos aspectos situacionais e do problema concreto. O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrã o normativo interpretado. Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo