Enunciado
O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, suste ntou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do Direito, que legitimam a modificação de significados normativos apesar da imutabilidade dos significantes a que se referem, o que sofre grande inf luência dos aspectos situacionais e do problema concreto. O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrã o normativo interpretado. Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a argumentação do demandado afasta o formalismo clássico, que tende a privilegiar a subsunção lógico-dedutiva e a literalidade, e se aproxima da jurisprudência dos interesses, voltada à consideração dos fins, interesses sociais, econômicos e morais subjacentes à norma.
Base legal: Base doutrinária: Rudolf von Ihering e Philipp Heck, jurisprudência dos interesses; Friedrich Carl von Savigny, métodos clássicos de interpretação; Konrad Hesse, concretização constitucional; Peter Häberle, sociedade...
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