Enunciado
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a letra B. O benefício da habitação fornecido graciosamente pelo empregador possui natureza salarial, configurando salário in natura. Por outro lado, a legislação trabalhista expressamente exclui a assistência odontológica do conceito de salário utilidade.
Base legal: De acordo com o artigo 458, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a habitação fornecida habitualmente ao empregado integra o salário para todos os efeitos legais. Contudo, o parágrafo 2º, inciso IV, do...
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