Enunciado
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
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Gabarito: B
a alternativa B identifica a contrapartida legal especifica. Quando acordo ou convencao coletiva pactua reducao de salario ou de jornada, deve prever protecao dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigencia do instrumento coletivo. Por que as demais estao erradas: a alternativa A fala em contrapartida de qualquer natureza, mas a CLT indica uma garantia especifica.
Base legal: CLT, art. 611-A, paragrafo 3o: se for pactuada clausula que reduza salario ou jornada, a convencao ou acordo coletivo de trabalho deve prever protecao dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigencia...
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