Enunciado
Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem. Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
a alternativa C coincide com o gabarito oficial e com o fundamento juridico indicado. A Reforma Trabalhista alterou as regras sobre as parcelas que integram a remuneração. De acordo com a CLT, as comissões pagas pelo empregador integram o salário para todos os efeitos legais, servindo de base de cálculo para encargos trabalhistas.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 457 da CLT. O parágrafo 1o estabelece expressamente que integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. Em...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado – Questão 73: Remuneração e SalárioMais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 74: Remuneração e Salário
- Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: O restaurante Prato Cheio Ltda. resolveu contratar Gustavo para atuar como...
- Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e recebia R$ 1.500,00...
- Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu...
- Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em...