Enunciado
Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo que, se contratado, desenvolverá projetos de aplicativos para smartphones, dentre outras invenções, resolveu consultar você, como advogado(a), para saber sobre a propriedade intelectual sobre tais invenções, sendo certo que não foi tratada nenhuma condição contratual até agora. Diante disso, de acordo com a redação da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
quando a invenção pessoal do empregado utiliza recursos do empregador e o contrato não tem por objeto pesquisa ou atividade inventiva, a propriedade é comum em partes iguais.
Base legal: Lei nº 9.279/1996, art. 91, sobre invenção desenvolvida pelo empregado com recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
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