Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 74: Propriedade de invenção do empregado com recursos do empregador

1. A.Na qualidade de empregado, toda a propriedade sobre as invenções será do empregador.
2. B.No curso do contrato de trabalho, as invenções realizadas pessoalmente pelo empregado, mas com utilização de equipamentos fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrato de trabalho tiver por objeto pesquisa científica.
3. C.O empregador poderá explorar a invenção a qualquer tempo sem limitação de prazo após a concessão da patente, uma vez que se trata de contrato de trabalho.
4. D.A propriedade do invento deverá ser dividida proporcionalmente após a apuração da contribuição do empregado e o investimento em equipamentos feito pelo empregador.

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