Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 75: Plano de saúde e salário utilidade

Question

A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão. Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

Answer

O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.

Answer

O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.

Answer

O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 75: Plano de saúde e salário utilidade

Enunciado

Gabarito: A

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