Enunciado
Um sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma sociedade empresária e seguir os trâmites legais, pretende assinar com ela um acordo coletivo que, entre outras cláusulas, fixa redução em 20% da jornada e 20% do salário durante 1 ano para todos os empregados. Em relação a esse acordo coletivo, considerando a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
o acordo coletivo que reduz jornada e salário deve prever proteção contra dispensa imotivada durante sua vigência.
Base legal: CLT, art. 611-A, §3º, sobre redução de salário ou jornada por norma coletiva e proteção contra dispensa imotivada.
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