Enunciado
Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado ajuizou reclamação trabalhista em novembro de 2023. Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
Análise da Questão: A questão versa sobre o prazo prescricional aplicável aos trabalhadores rurais, tema regido pela Constituição Federal de 1988. É fundamental lembrar que, após a Emenda Constitucional nº 28/2000, os prazos prescricionais para trabalhadores urbanos e rurais foram unificados.
Base legal: Fundamento: Artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal Segundo o Artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, os trabalhadores urbanos e rurais possuem o direito de ação quanto aos créditos resultantes das...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Roberto Jorge, após regular pronúncia, foi levado a Júri, ocasião em que foi...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Prescrição
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Prescrição
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Prescrição
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 85: Prescrição
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 28: Prescrição