Enunciado
Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação de determinada comprovação do negócio jurídico realizado entre o ordenante e o beneficiário. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que esse contrato é um
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Gabarito: E
A alternativa E) crédito documentário descreve exatamente a operação em que o banco emissor, por ordem do cliente ordenante, assume obrigação de pagar ao beneficiário mediante apresentação de documentos comprobatórios do negócio subjacente, como ocorre em operações de comércio, especialmente internacional.
Base legal: Contrato bancário atípico admitido pela autonomia privada, nos termos dos arts. 421 e 425 do Código Civil; disciplina doutrinária do crédito documentário e práticas internacionais consolidadas nas Regras e Usos...
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