Enunciado
Hilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento conhecido como conchectomia, vetado em resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Hilda:
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Gabarito: D
A conchectomia estética vedada pelo órgão profissional é mutilação desnecessária e configura maus-tratos. Como a vítima é cão, aplica-se a forma qualificada do § 1º-A, com pena própria mais grave; a formação veterinária reforça a consciência da proibição e não cria justificante.
Base legal: Lei 9.605/1998, art. 32, caput, § 1º-A e § 2º.
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