Enunciado
Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, embora não tivesse a posse dos valores pecuniários e das joias, os subtraiu, em proveito próprio, valendo-se de facilidade que a qualidade de funcionário lhe proporcionou para acessar o local onde os bens estavam guardados. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Caio não tinha a posse dos bens, mas os subtraiu em proveito próprio, "valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário". É exatamente o peculato-furto (ou peculato impróprio) do art. 312, § 1º, do CP, punido com a mesma pena do peculato (reclusão de dois a doze anos, e multa).
Base legal: Fundamento: art. 312, caput e § 1º, do Código Penal "Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...
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