Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 69: Princípio da insignificância segundo o STF

1. A.Ausência de ofensividade da conduta do agente; pouca periculosidade social da ação, nenhuma reprova bilidade do agente e reduzida lesão jurídica causada.
2. B.Primariedade do agente, reduzida expressividade da lesão jurídica provocada, ausência de reprovabilidade da conduta e inexistência de periculosidade social do comportamento.
3. C.Ausência de ofensividade da conduta do agente, reduzida periculosidade social da ação, disponibilidade do bem jurídico atacado e pouca expressividade da lesão jurídica provocada.
4. D.Mínima ofensividade da conduta do indivíduo, primariedade do agente, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e baixa expressividade da lesão jurídica provocada.
5. E.Mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão ju rídica provocada.

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