Enunciado
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo. Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato. A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
Juliano e Pedro responderão por latrocínio consumado . Embora o veículo não tenha sido subtraído, houve morte da vítima no contexto da tentativa de roubo. Pelo entendimento consolidado do STF, o latrocínio se consuma com a morte da vítima, ainda que a subtração patrimonial não se concretize.
Base legal: Código Penal, art. 157, § 3º, II: roubo qualificado pelo resultado morte, denominado latrocínio. Código Penal, art. 29: quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade. Súmula...
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