Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 70: Embriaguez e responsabilidade penal

Question

A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou - se que Lucas, ao tempo da ação, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Por sua vez, concluiu - se que Caio perpetrou o delito em estado de embriaguez preordenada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Caio responderá pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez preordenada. Por sua vez, Lucas será responsabilizado pela infração penal perpetrada, mas sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

Answer

Caio responderá pelo crime de furto qualificado, sem agravantes ou redutores. Por sua vez, Lucas será responsabilizado pela infração penal perpetrada, mas sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

Answer

Caio responderá pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez preordenada. Por sua vez, Lucas será isento de pena.

Answer

Lucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez constatada.

Answer

Lucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado, sem agravantes ou redutores.

Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 70: Embriaguez e responsabilidade penal

Enunciado

Gabarito: A

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