Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 4: Dosimetria da Pena e Crimes de Trânsito

1. A.não poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e será possível o reconhecimento da atenuante da confissão.
2. B.poderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea e, também, pela realização voluntária do exame do etilômetro.
3. C.não poderá ter a pena atenuada pela confissão espontânea, pois houve a constatação do crime por prova técnica.
4. D.poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e a realização voluntária do teste não autorizará o reconhecimento da atenuante inominada, caso tenha havido a confissão do agente.
5. E.não poderá ter a pena base aumentada devido à alta concentração de álcool constatada pelo exame do etilômetro, e não será possível o reconhecimento da atenuante da confissão, já suprida pela prova técnica.

Próxima questão desta prova