Enunciado
Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi parado em uma blitz. Os policiais constataram a existência de claros sinais de embriaguez, porém Lúcio insistiu em que fosse realizado o exame do etilômetro, o qual constatou a presença de concentração alcoólica cinco vezes acima do limite exigido para a caracterização do crime de embriaguez ao volante. Após o teste, Lúcio admitiu o consumo de álcool. Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, caso venha a ser condenado, Lúcio
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a elevadíssima concentração de álcool no sangue (no caso, cinco vezes o limite legal) extrapola a gravidade abstrata do tipo penal, justificando validamente a exasperação da pena-base na primeira fase da dosimetria (circunstâncias do crime).
Base legal: Artigos 59, 65, inciso III, alínea 'd', e 66 do Código Penal; Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997); Súmula 545 do STJ; Jurisprudência do STJ (HC 489.151/MS e REsp 1.931.143/SP).
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