Enunciado
Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça. Após garantir a posse dos pertences da vítima, o agente, ainda se valendo da arma de fogo, constrangeu-a a fornecer a senha de seu cartão bancário, a fim de sacar dinheiro de sua conta-corrente, e, em seguida, fugiu. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, de acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a conduta de subtrair pertences da vítima (roubo) e, em seguida, constrangê-la a fornecer a senha do cartão bancário para realização de saques (extorsão) configura pluralidade de condutas com desígnios autônomos, caracterizando o concurso material de crimes (art. 69 do CP).
Base legal: Artigos 157, 158 e 69 do Código Penal Brasileiro; Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), HC 492.141/SP e REsp 1.841.314/DF.
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