Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Crimes contra a Dignidade Sexual

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence - a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carnal, a mãe de Denise chega inesperadamente e interrompe o ato. O laudo de exame de corpo de delito, realizado no mesmo dia, constata lesões corporais leves, consistentes em duas mordidas, e registra que a jovem não é virgem, inexistindo sinais de desvirginamento recente. Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.