Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 90: Aberratio ictus, feminicídio e prescrição do menor de 21 anos

João, com 19 anos de idade, invade uma festa de aniversário para matar Pedro, seu desafeto, já que este está se relacionando amorosamente com Ana Paula, ex-companheira de João e com quem ele tem um filho. Desta forma, João dispara sua arma de fogo contra Pedro, mas, por erro de pontaria, acerta a sua ex-companheira, Ana Paula, que acaba falecendo. A partir do enunciado acima, considere as assertivas abaixo. I - Trata-se de hipótese de errorin persona, pois João acertou os disparos de arma de fogo em pessoa diferente da qual pretendia matar. II - João responderá pelo crime de feminicídio, pois a vítima é sua ex-companheira, com quem manteve relação de afeto. III - João não poderá ser beneficiado pela redução pela metade dos prazos de prescrição, mesmo sendo menor de 21 anos na data do fato. IV - Se João tivesse disparado projéteis de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o, e tivesse culposamente atingido Ana Paula, pelo fato de um projétil atravessar o corpo do primeiro ofendido e depois atingir a ofendida, a hipótese seria de concurso material, com a soma das penas. Desta forma, marque a alternativa correta.